Termos e Condições Legais
A informação disponibilizada na plataforma é totalmente informativa e tem como fim divulgar os serviços das diversas oficinas de Artes e Ofícios em funcionamento na Cidade de Lisboa, com o expresso consentimento dos seus titulares.
A plataforma tem ligações para outros sites, designadamente no âmbito de estágios profissionais e de formação, com o único intuito de agilizar processos e facultar o acesso a ferramentas consideradas úteis para os utilizadores.
A informação divulgada no site não é vinculativa e não dispensa a consulta direta junto das entidades.
Qualquer pedido de serviços deve ser feito diretamente à oficina de Artes e Ofícios respetiva.
Com exceção das informações consentidas e aqui difundidas, não serão fornecidos a terceiros quaisquer elementos ou dados das oficinas de Artes e Ofícios aqui divulgadas.
Política de Privacidade
A ARTÉRIA – Associação de Arquitetura e Reabilitação Urbana, NIPC 509770762, com sede na Rua da Madalena n.º 182 – 4.º Esq., 110324 Lisboa é a entidade responsável pela recolha e tratamentos dos seus dados pessoais.
A ARTÉRIA age em conformidade com a Lei de Proteção de Dados Pessoais e compromete-se a aplicar a partir de 25 de maio de 2018 o Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27/4/2016.
A proteção, segurança e privacidade dos seus dados pessoais é muito importante para a ARTÉRIA.
Alguns serviços e conteúdos estão disponíveis através do site e não exigem subscrição de uma assinatura ou registo, não exigindo por isso o tratamento de dados pessoais, sem prejuízo da informação constante infra, em “Informações Legais do Site”.
Em qualquer momento os clientes podem exercer o direito de acesso, alteração, atualização e eliminação dos seus dados, nos termos previstos na lei de Protecção de Dados de Caráter Pessoal.
Questões Frequentes:
1 – Como são recolhidos os seus pessoais?
R.: Os dados apenas são recolhidos se preencher algum formulário do nosso site que solicite alguma informação de caráter pessoal.
2 - Que dados são recolhidos?
R.: Os dados recolhidos são apenas os descritos e solicitados no respectivo formulário. Pedimos sempre dados mínimos de forma a assegurarmos resposta ao pedido feito.
3 - Como é que mantemos os seus dados seguros?
R.: A ARTÉRIA respeita a legislação acerca da matéria de proteção de dados e proporciona aos utilizadores um nível adequado da proteção dos seus dados pessoais que, quando recolhidos, são encriptados através da utilização de um certificado de segurança – SSL.
Os dados são armazenados numa base de dados e utilizados exclusivamente pela ARTÉRIA.
Procedemos à monitorização dos acessos aos sistemas de tecnologias da informação tendo em vista prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais.
Contudo, nenhum sistema de segurança consegue garantir uma proteção absoluta, pelo que, a segurança dos seus dados pessoais também depende de si e das medidas de proteção pessoais que utiliza para proteger os seus dados.
4 - Como é feita a partilha dos seus dados pessoais?
R.: A ARTÉRIA não partilha, em momento algum, os dados pessoais dos seus clientes com terceiros.
5 - Durante quanto tempo são mantidos os dados?
R.:A ARTÉRIA apenas manterá os seus dados durante o tempo necessário à prestação do serviço pretendido.
No caso de formulários de contacto, os dados são apagados num prazo máximo de 12 meses.
6 – É possível alterar o consentimento ou apagar os dados pessoais?
R.: A qualquer momento, poderá enviar um email para arteria@arteria.pt com o seu pedido e responderemos de imediato.
7 – Como exercer o direito à Portabilidade dos dados?
R.: A qualquer momento, poderá enviar um email para arteria@arteria.pt com o seu pedido e responderemos de imediato.
8 - Como pode contactar-nos?
R.: Para qualquer questão relativa à privacidade e segurança dos seus dados poderá contactar-nos em info@arteria.pt e arteria@arteria.pt responderemos com a máxima brevidade.
Qualquer informação adicional relativa à proteção da privacidade pode ser obtida junto da CNPD - Comissão de Proteção de Dados - Rua de São Bento n.º 148-3º 1200-821 Lisboa - Tel: +351 213928400 - Fax: +351 213976832 - e -mail: geral@geral.pt
9 – Outras “informações legais do site”:
A informação disponibilizada no site é meramente informativa, e ainda que exata, não dispensa a sua confirmação junto das entidades competentes, não podendo ser considerada vinculativa.
A ARTÉRIA não se responsabiliza por qualquer dano resultante da consulta do site, independentemente do motivo.
Solicita-se a não utilização indevida dos nossos serviços, ficando expressamente vedada a visualização, cópia, impressão ou distribuição da informação e/ou imagens disponibilizadas no site, designadamente para fins comerciais, salvo autorização expressa em sentido contrário.
A informação disponibilizada no site encontra-se em constante atualização pelo que a consulta constante deste documento é aconselhada.
Quaisquer contatos realizadas para a ARTÉRIA serão objeto de tratamento individualizado e respeitando a matéria de Proteção de Dados.